Regularização Fundiária Urbana Lei Federal 13.465/17
J u s b r a s i l L e g i s l a ç ã o Leis do Trabalho CLT, aprovada pelo DecretoLei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e o DecretoLei no 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei no 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017. Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de … Portal da Câmara dos Deputados Portal da Câmara dos Deputados. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.
27 Abr 2017 Published on Apr 27, 2017. ▻ Assine o nosso canal do YouTube e receba dicas, aulas, atualizações e muito mais! Novo conteúdo gratuito 20 Dez 2018 A REFORMA DO ENSINO MÉDIO (MP 746/2016; LEI 13415/2017): .gov.br/ ccivil_03/_ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf>. 28 Dez 2017 A reforma do ensino médio, expressa na Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de. 2017, que, entre outras providências, alterou a Lei de Diretrizes e
Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29, Orçamento do Estado para 2018 114425586. O Diário da República Eletrónico disponibliza uma pesquisa para todos os conteúdos publicados, para que possa encontrar facilmente o que procura. Jornada de trabalho do professor: Lei 13.415/2017 Mar 08, 2017 · A Lei 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, com início de vigência na data de publicação no DOU, ocorrida em 17.02.2017, alterou a Lei 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, bem como, entre outros aspectos A minimização da formação dos jovens brasileiros ... O artigo tem como objetivo discutir as alterações do ensino médio que vêm se concretizando, a partir da aprovação da Lei 13415/2017. Analisa o contexto e interesses norteadores das proposições da referida Lei e discute a proximidade com orientações internacionais relativas à formação para o trabalho da juventude brasileira. É um assunto importante para reflexão dos educadores LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015
Saiba o que a Lei nº 13.415 de 2017 trouxe de novo para a ...
Lei Nº 13425 DE 30/03/2017 - Federal - LegisWeb Lei Nº 13425 DE 30/03/2017. Publicado no DOU em 31 mar 2017 . Compartilhar: Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público; altera as Leis nos 8.078, d 11 de setembro de 1990, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil; e Portal da Câmara dos Deputados I - a Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949; e II - a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro). Art. 125. Esta Lei entra em vigor após decorridos 180 (cento e oitenta) dias de sua publicação oficial. Brasília, 24 de maio de 2017; 196º da Independência e 129º da República. MICHEL TEMER Osmar Serraglio a lei 13415 e o ensino de ingles - Universidade Federal de ... Em 1988 são publicados os PCNEF. Eles surgem sem possuírem um caráter normativo, como corrobora a sua introdução, apontando-os como “um referencial de qualidade para a educação no